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8 de Maio de 2018

[POST ESTENDIDO] Como usar o FGTS para compra de imóvel?

 

Está querendo realizar o sonho de comprar o próprio imóvel para garantir mais estabilidade, segurança e conforto para você e sua família? Não consegue poupar dinheiro suficiente ou não encontra uma proposta de empréstimo atrativa que caiba no seu orçamento? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser uma saída para tornar o seu sonho realidade.

Muitas pessoas não sabem que podem utilizar o FGTS para comprar imóveis, mas, na verdade, o recurso pode ser usado para adquirir uma residência pronta ou em construção.

Neste artigo, você vai entender melhor as vantagens de usar esse recurso e o passo a passo de como comprar imóvel com FGTS. Você verá que é possível quitar a entrada de uma casa, adquirir um apartamento aconchegante, amortizar as prestações ou até mesmo para construir. Vamos lá?

Entenda o que é o FGTS

O FGTS foi criado em 1965 para substituir o regime de estabilidade, uma medida que garantia que o empregado teria seu emprego seguro após dez anos de contrato. Infelizmente, muitos trabalhadores eram demitidos antes do prazo justamente para não entrarem nessa regra, o que fez com que o Governo criasse uma alternativa para garantir uma segurança financeira para o trabalhador e sua família em caso de demissão ou aposentadoria.

Nesse contexto, foi criado um fundo feito pelo empregador para o empregado, exigido para qualquer contrato formal com carteira assinada que segue as leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Basicamente, esse fundo passou a funcionar como se fosse uma poupança feita para trabalhador, administrada pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Mensalmente, o empregador deposita o equivalente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada ao seu nome, porém administrada pela CEF — arredondando, o valor anual seria próximo a um salário completo desse trabalhador.

Atualmente, o FGTS pode ser usado para casos diferentes de demissão e aposentadoria, mas, ainda assim, as regras para saque do fundo são bem rígidas. De modo geral, elas só são permitidas para compra de imóvel, tratamento médico ou outras situações específicas.

Como fica armazenado por muito tempo, o recurso é usado pelo Governo para saneamento básico, habitação popular e infraestrutura urbana.

Em caso de demissão sem justa causa, a retirada do fundo é sempre permitida e recomendada, já que o rendimento é muito baixo. Por isso, muitas pessoas sacam o FGTS para, em seguida, aplicar em outro fundo.

Em 2018, por exemplo, o rendimento do FGTS superou a inflação pela primeira vez em dez anos, o que mostra que o reajuste realmente não vale a pena, a não ser que você continue na mesma empresa por muitos anos.

Para saber o seu saldo no FGTS, basta ir a qualquer agência da Caixa ou acessar o site da CEF.

Compreenda as vantagens de comprar imóvel com FGTS

Agora que você já entendeu o que é o FGTS, vamos falar dos benefícios de se utilizar esse recurso para comprar um imóvel.

Ter menores restrições

Financiar o valor completo de um imóvel pode ser complicado e aumentar (e muito) o valor que você gostaria. Usando o FGTS como entrada, você conseguirá maior crédito de financiamento e menores restrições na escolha do parcelamento, o que vai facilitar seu planejamento financeiro.

Ficar livre dos juros

Como os juros de financiamento costumam ser altos, o FGTS também é uma boa maneira de reduzir o tempo de pagamento e, com isso, reduzir o valor que seria gasto com os juros dessa modalidade.

Aplicar melhor seu dinheiro

O rendimento do FGTS é muito baixo, o que é um incentivo a mais para sacá-lo e colocá-lo em bom uso. A compra de um imóvel é um objetivo de longo prazo, portanto, é um ótimo motivo para retirar o fundo e aplicá-lo na aquisição de um bem que você usará por muitos anos.

Amortizar ou quitar seu saldo devedor

Se você já tem um financiamento feito pelo Sistema Financeiro de Habitação , você poderá utilizar seu saldo do FGTS para amortizar a dívida ou até mesmo pagá-la por completo. Isso desonera seu orçamento, que pode ficar comprometido por muitos anos ao comprar um imóvel.

Pagar parte das prestações

Você também pode usar o FGTS para pagar as prestações de um financiamento por até 12 meses consecutivos. O valor da parcela, nessa opção, pode ser abatido em até 80% com o uso do fundo.

Comprar ou construir

Citamos sempre que você pode comprar um imóvel com o recurso, mas é importante mencionar que você também pode construir usando o FGTS. Seu saldo pode ser aplicado para pagar integralmente ou parcialmente um imóvel pronto ou ajudar a construí-lo.

Verifique se você cumpre todas as exigências para comprar imóvel com FGTS

O primeiro passo para poder utilizar o FGTS para comprar um imóvel (ou para construí-lo) é saber se o seu caso se encaixa nas condições estabelecidas para tal finalidade. Afinal, para poder usufruir do fundo em situações diferentes de demissão, você precisa cumprir alguns requisitos.

É importante frisar que a ideia de usar o fundo para adquirir um imóvel é que o trabalhador não fique sem moradia, portanto, qualquer prova de que ele tenha onde morar o impossibilita de recorrer ao FGTS.

Os requisitos para utilizá-lo com esse fim são:

  • trabalhar com carteira de trabalho assinada (ou seja, em regime CLT) durante, pelo menos, três anos, sem necessariamente ser de maneira contínua e na mesma empresa;
  • morar ou trabalhar na cidade onde o imóvel a ser comprado está localizado;
  • se o imóvel já estiver financiado e o FGTS for usado para amortizar as prestações, é preciso estar com as parcelas do financiamento em dia, na data em que solicitar o saque do recurso;
  • ser titular ou coobrigado no financiamento em que o FGTS será usado para quitar parte do valor das prestações;
  • não ter nenhum financiamento ativo pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) em qualquer parte do território nacional no momento da solicitação;
  • não ser promitente comprador (ter um contrato de compra e venda de imóvel assinado e não ter recebido a posse ou estar aguardando a entrega de chaves, por exemplo), possuidor, proprietário, usufrutuário (ser declaradamente herdeiro) ou cessionário de outro imóvel residencial urbano (em construção ou pronto), na região metropolitana da cidade onde mora ou trabalha.

Saiba quais são os impedimentos de usar o recurso

Mais do que se encaixar nas exigências preestabelecidas, é preciso também atentar para os impedimentos que podem acabar com as chances de utilizar o FGTS para comprar ou construir a casa própria:

  • não é possível usar o recurso para comprar imóvel comercial;
  • não é liberado o uso do fundo para adquirir um terreno ou lote vazio, ou seja, onde não exista uma construção em andamento;
  • não é permitido utilizar o recurso para comprar materiais de construção (exceto em uma situação que explicaremos nos próximos itens), fazer reformas ou ampliações de obras já finalizadas ou em andamento;
  • o FGTS não pode ser usado para adquirir residência para terceiros, sejam eles dependentes, familiares ou outras pessoas.

Providencie a documentação necessária

Caso você cumpra todos os requisitos citados anteriormente, basta reunir os seguintes documentos para apresentar ao banco:

  • certidão de nascimento;
  • RG ou carteira de motorista;
  • CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
  • certidão de estado civil (caso seja casado, tenha união estável ou seja divorciado);
  • carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para averiguar o tempo de trabalho sob o regime do fundo;
  • comprovante de residência atual, como conta de energia, água ou gás, com, no máximo, três meses de vencimento;
  • extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física — DIRPF (se o solicitante for casado ou estiver em união estável, é preciso apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros);
  • documentos do imóvel que será adquirido (certidão de matrícula e cópia do IPTU).

Escolha um imóvel dentro do valor máximo de compra

Para que você possa utilizar o fundo na compra da sua casa própria, o imóvel deve custar, no máximo, R$ 950 mil, nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, ou R$ 800 mil, nas demais localidades. O montante é determinado por lei ajustada pela última vez em 2016, após três anos sem atualizações.

Faça um bom investimento

Escolher o imóvel ideal e solicitar o saque do FGTS para realizar o sonho de comprar a casa própria é uma missão séria que merece atenção e muita dedicação. Antes de bater o martelo, escolha uma construtora, corretor ou imobiliária idônea e reconhecida no mercado, pesquise e negocie preços e formas de pagamento para não gerar sérios problemas e evitar frustrações.

O valor disponível do FGTS geralmente não cobre o custo total do imóvel desejado, mas somente ajuda a quitar a entrada ou amortizar o valor da parcela. Por isso, é necessário calcular as taxas de juros e os tipos de financiamentos para ter certeza de que está escolhendo a melhor opção. O investimento precisa caber no seu orçamento para não comprometer as suas finanças.

Além disso, visite o imóvel para avaliar as suas reais condições, verifique se a metragem realmente vai atender às necessidades da família, pergunte aos moradores da região e aos vizinhos sobre a segurança do bairro e certifique-se de que a localização do imóvel é conveniente para atender a demanda do seu dia a dia (proximidade do emprego, da escola, supermercados, farmácias, padarias, bancos e outros serviços).

Caso vá utilizar seu fundo para construir um imóvel, ele poderá auxiliar na compra do terreno com imóvel em construção (como mencionamos acima, não é permitido utilizá-lo para comprar somente o lote, visto que essa situação continuaria deixando o trabalhador sem lugar imediato para morar), ou auxiliar na construção após ter o lote em seu nome e o cronograma da obra definido, conforme falaremos em seguida.

Prepare-se para a checagem oficial do imóvel pronto

Para os imóveis prontos, após cumprir todos os passos anteriores, chega a fase final: a vistoria oficial do imóvel. A Caixa Econômica designa um engenheiro ou arquiteto para avaliar o bem, a documentação, o valor máximo da compra, além de verificar se o proprietário atual ou o comprador da residência apresenta dívidas com o município, o Estado ou a União.

Com a vistoria e a documentação aprovadas, já é possível solicitar o saque do fundo. Vale lembrar que a instituição financeira libera o dinheiro diretamente para o proprietário do imóvel que está fazendo a venda para evitar fraudes.

A liberação pode demorar aproximadamente cinco dias, mas, considerando todos os processos que podem envolver a compra, como a liberação de um financiamento, o negócio pode demorar cerca de 60-90 dias para ser finalizado.

Bônus: use o FGTS para compra de terreno e para construção

Mencionamos, entre as vantagens do uso do FGTS, o fato de que você pode usá-lo também para construir um imóvel, portanto resolvemos inserir este item bônus que explica bem como prosseguir nesse caso.

Inicialmente, é possível usar o fundo para comprar um imóvel que esteja em construção de forma bem simples, usando o financiamento pela SFH para adquirir a unidade por meio da construtora. Nessa modalidade, o procedimento será o mesmo utilizado em imóveis prontos. Você pode usar o recurso como entrada ou mesmo pagar totalmente o imóvel com o saque.

Se a intenção for comprar um terreno e construir, por outro lado, o processo muda. Lembre-se que, como citamos nas restrições de uso do FGTS, não é permitido comprar um terreno sem construção, já que o trabalhador continuaria sem moradia imediata. Portanto, se você tem um lote em vista para começar a construir, nenhuma parcela do fundo poderá ser sacada.

É possível, no entanto, sacar o fundo para comprar um terreno com construção em andamento e continuá-la, ou então construir um imóvel em um terreno que você já possua. Na primeira situação, o FGTS é usado na compra do terreno com construção, da mesma forma que é utilizado para o imóvel pronto.

No segundo caso, já é necessário fazer um outro tipo de financiamento que seja específico para fins de construção e não de aquisição direta. Você precisará ter um projeto aprovado e um cronograma de obra organizado, já que nessa modalidade o FGTS é liberado diretamente para o agente financiador, que somente libera os fundos de acordo com a agenda recebida.

Agora que você já sabe como construir ou comprar imóvel com FGTS, confira se o seu caso se encaixa em todas as exigências e condições.

Tenha conhecimento dos impedimentos, providencie toda a documentação necessária, escolha um imóvel dentro do valor máximo exigido pela legislação, procure uma construtora idônea para fazer um bom investimento, prepare-se para a vistoria final e torne o seu sonho realidade.

Gostou do conteúdo? Agora que você já sabe muito sobre o uso do FGTS no mercado imobiliário, que tal aprender um pouco mais sobre a documentação exigida para comprar um apartamento em nosso outro artigo? Basta clicar aqui para ler mais!

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