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20 de março de 2018

Você sabe todas as documentações necessárias para comprar apartamento?

Adquirir um apartamento pode ser uma tarefa um tanto trabalhosa. É preciso procurar por um imóvel adequado aos seus desejos e necessidades, organizar o arranjo financeiro que permita adquiri-lo e negociar com o comprador as melhores condições do negócio.

E isso não é tudo. Após o acerto entre as partes há uma etapa burocrática da qual não se pode fugir. Trata-se da apresentação da documentação para comprar apartamento. São diversos documentos pessoais e do imóvel, além de comprovantes e certidões indispensáveis para concretizar a operação.

Neste post você vai encontrar um resumo de quais são os documentos exigidos para a aquisição de um imóvel, onde encontrá-los e para que servem. Continue a leitura e prepare-se para reunir todos esses papéis!

Para que servem os documentos

Embora, à primeira vista, a relação de documentos necessários para comprar um imóvel pareça exagerada, saiba que todos (ou a maioria deles) são importantes para garantir o melhor desfecho para a operação.

A papelada serve para garantir que o vendedor é realmente o proprietário do bem que está lhe oferecendo e que o imóvel está devidamente regularizado e apto para venda. Os documentos também atestam que não há nenhuma dívida ou ônus que impeça a compra e a transferência da propriedade para o nome do comprador.

As diversas certidões garantem que o imóvel não é alvo de ação judicial e que não possui pendências como IPTU ou condomínio, por exemplo, dívidas que são herdadas pelo comprador. Ou seja, no que se refere à documentação, a burocracia é importante para garantir a segurança das partes envolvidas no negócio.

Documentação do comprador

Vamos começar falando da documentação exigida do comprador do apartamento. Dependendo da forma de pagamento e do banco ou instituição financeira envolvidos no negócio, essa papelada pode variar. Mas, há alguns documentos básicos indispensáveis.

São eles: cópias do RG, CPF e comprovantes de residência, do estado civil e de rendimentos, como um contracheque ou holerite. Se o comprador não tiver este último, caso dos trabalhadores autônomos, pode comprovar renda apresentando sua declaração de imposto de renda e extratos bancários que atestem o depósito dos pró-labores.

Em alguns casos, é preciso apresentar ainda uma certidão comprovando a quitação de tributos federais e certidões negativas como da Justiça Federal, dívidas com a União, ações cíveis, entre outras.

Se na operação será utilizado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há mais documentos que o comprador precisa apresentar. São eles:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;

  • extrato com as movimentações das suas contas do FGTS nos últimos dois anos;

  • comprovante de que se trata da compra do seu primeiro imóvel por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Caso o comprador seja casado, o seu cônjuge também precisa apresentar todos os documentos acima. E quando um dos envolvidos na compra é menor de 21 anos, deve apresentar ainda uma escritura de emancipação.

Comprador pessoa jurídica

Quando a compra é feita em nome de uma pessoa jurídica, a relação de documentos se altera um pouco. Neste caso será preciso apresentar:

  • contrato social;

  • cartão do CNPJ;

  • RG e CPF dos representantes legais da empresa;

  • último balanço social;

  • cópia da última alteração de contrato;

  • extrato bancário atualizado da empresa.

Documentação do vendedor

Quem vai vender um imóvel também precisa estar atento à relação dos documentos que deverá apresentar para concretizar a operação. Os mais básicos são os de identificação: CPF, comprovantes de residência e de estado civil.

Este último é obrigatório, mesmo que o cônjuge não seja co-proprietário do imóvel. Segundo a lei, ele deve estar ciente do negócio. Quando o imóvel é de propriedade do casal, ambos devem apresentar todos os documentos.

O vendedor também precisa apresentar uma série de certidões negativas que tem a função de comprovar que ele (e seu cônjuge, se for o caso) não tem contra si dívidas, processos ou algum outro tipo de impedimento legal de vender o seu patrimônio. Entre as certidões necessárias estão aquelas referentes a:

  • protestos;

  • ações cíveis ou criminais;

  • ações trabalhistas;

  • execuções fiscais municipais e estaduais;

  • protestos de títulos;

  • tributos federais;

  • interdição, tutela e curatela.

Vendedor pessoa Jurídica

A relação de documentos exigida quando o vendedor é uma pessoa jurídica também muda. Confira o que é preciso:

  • CNPJ;

  • contrato social;

  • última alteração no contrato social;

  • comprovante de quitação de tributos federais e negativa de dívida ativa com a União.

Documentação do imóvel

Confira agora quais os documentos do imóvel são necessários para concretizar o negócio.

Matrícula atualizada

Deve ser retirada no Cartório de Registro de Imóveis. O ideal é solicitá-la juntamente à certidão vintenária de ônus reais, que apresenta todas as transações pelas quais a unidade passou nos últimos 20 anos, mostrando se há débitos ou ações pendentes.

Certidão fiscal

Retirada junto à prefeitura, mostra se o bem possui dívidas municipais, no caso o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Habite-se

É o documento que atesta a habitabilidade do imóvel, conferida pela prefeitura. A ausência do habite-se não invalida ou impede a negociação, mas é um indício de que pode haver algum problema com o imóvel.

Certidão de ação reipersecutória

Caso o imóvel tenha sido objeto de alguma negociação informal, é possível verificar por meio da certidão de ação reipersecutória.

Negativa de débitos condominiais

Se for o caso, é útil para averiguar se há débitos referentes a taxas de condomínio.

Planta baixa

Deve estar aprovada pela Prefeitura e assinada por profissional registrado no Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA).

Estes são os principais documentos necessários para concretizar a negociação de um imóvel. O volume da documentação para comprar apartamento pode variar de acordo com as partes envolvidas, características do imóvel e da própria operação.

Fique atento porque, embora parte dos documentos possa ser obtida gratuitamente pela internet, há várias certidões que têm custo e prazo de validade. Por isso, o ideal é reunir estes papéis apenas quando o negócio já estiver 100% acertado.

Além de tempo e dinheiro, juntar a documentação para comprar apartamento exige algum conhecimento dos trâmites. Logo, é recomendável buscar assessoria de profissionais especializados para agilizar este processo.

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